Supremo define novos parâmetros para pedir danos morais em voos internacionais

Por Giovanna Falcaro

Condenado pela morte do menino João Hélio pede HC no Supremo

Ele foi um dos quatro condenados pelo assassinato do garoto de sete anos, que morreu após ser arrastado por algumas ruas quando os assaltantes tentavam levar o carro de seus pais

Acusado de desviar R$ 241 milhões em dinheiro público consegue habeas corpus no Supremo

A prisão preventiva de A.S. foi decretada em dezembro de 2007, no ato do recebimento da denúncia.

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim

Constituição Federal de 1988: Especialistas brasileiros e estrangeiros debatem avanços

O encontro, de acordo com a presidente do Instituto, Maria Odete Duque Bertasi, servirá "para discutir, com constitucionalistas renomados nacional e internacionalmente, os avanços trazidos pela Constituição Brasileira, que completa 20 anos de vigência".

Associação Nacional de Jornais vai ao Supremo contra nova Lei de Direito de Resposta

A entidade questiona o trecho da lei segundo o qual mesmo que um órgão de imprensa faça retratação ou retificação de maneira espontânea - após a publicação de uma reportagem -, ainda estará sujeito a publicar um direito de resposta e a indenizar os que se sentirem, eventualmente, lesados

Supremo nega recurso da USP sobre corte de ponto de grevistas

Universidade tentou contestar decisão do TRT

Supremo recebe duas ações contra projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

Ação contra norma sobre eleição para ouvidor do MPE-BA foi arquivada pelo Supremo

Demanda ajuizada contra a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal - Competência da Justiça Federal.

Dano moral. Serviços médicos. Paciente gestante. Erro de diagnóstico. Exame de ultra-sonografia.

As consequências do recurso do mensalão

Se Supremo rejeitar, 22 condenados poderão ser presos ainda este ano

Ministra decide que serventuária designada para cartório de Ilha Bela (SP) sem concurso público deverá deixar o cargo

No MS impetrado no Supremo, a autora pedia sua imediata reintegração à função no referido tabelionato.

STF retoma na quarta julgamento sobre doação de empresas

Uma decisão do Supremo pode impactar diretamente as eleições deste ano

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado

Rodrigo Janot protocola primeira ação no Supremo contra pontos da reforma trabalhista

A  ADI questiona alguns dos mais 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que foram modificados em julho.

Moro lembra Watergate e diz que ‘nem o supremo mandatário da República tem privilégio absoluto’

Juiz da Operação Lava Jato argumenta que havia 'justa causa e autorização legal' para os grampos que pegaram Lula e até a presidente Dilma.

Supremo decide pela constitucionalidade da progressão de regime para condenados por crimes hediondos